sábado, 19 de abril de 2014

Obras dos lotes 6 e 7 da Ferrovia Oeste-Leste já podem ser iniciadas

Canteiros de obras das cidades de Ubatã, Jequié, Tanhaçu e BrumadoFotos: Alberto Coutinho/GOVBA

O Tribunal de Contas da União (TCU) liberou na quarta-feira (16) os lotes 6 e 7 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Com o anúncio, o trecho, que já possuía a Licença de Instalação concedida pelo Ibama, pode ter as obras iniciadas.

O secretário estadual da Casa Civil em exercício, Carlos Mello, comemorou a notícia. “Mais dois lotes liberados para o início das obras é um grande passo para a concretização deste projeto, que é muito importante para a Bahia e o Brasil”. De acordo com ele, “a Fiol vai trazer inúmeros benefícios para nosso estado, como a atração de empresas e indústrias, resultando na geração de emprego e renda. Ela vem para desenvolver ainda mais a Bahia, impulsionando e fortalecendo a nossa economia”.

Os 159 quilômetros do Lote 6 passam pelos municípios de Serra do Ramalho, Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Jaborandi e Correntina. O valor aprovado em licitação para a execução da obra é de R$ 575,1 milhões. O Lote 7 também atravessa a cidade de Correntina, avançando por Barreiras e São Desidério. São 161 quilômetros e investimento da ordem de R$ 535,7 milhões.

Obras da Fiol em JequiéFotos: Alberto Coutinho/GOVBA

De uma ponta a outra, a ferrovia vai desde a cidade de Figueirópolis, no estado de Tocantins, à cidade baiana de Ilhéus. Na Bahia, a Fiol estende-se por 1.100 quilômetros. Quando estiver integrada ao Porto Sul permitirá o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios. O investimento previsto para as obras no estado soma R$ 6 bilhões e mais de 6,3 mil empregos diretos.

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SSP esclarece que não participou da operação de prisão de Prisco e assegura cumprimento de acordo com associações


A Secretaria da Segurança Pública (SSP) assegura o cumprimento de todos os itens do acordo firmado com as associações representativas da Polícia Militar (PM), quando do final da paralisação, no último dia 17 de abril. Esclarece também que não participou da operação de cumprimento do mandado de prisão do vereador de Salvador, Marco Prisco Caldas Machado. A ação de prisão atendeu pedido do Ministério Público Federal e foi executada pela Polícia Federal.

A decisão foi tomada pela Justiça Federal, no último dia 15 de abril, e se refere a diversos crimes praticados durante a greve realizada entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro de 2012. 

A SSP informa ainda que não foi solicitada a reclusão de Marco Prisco em presídios estaduais, devendo o mesmo cumprir a prisão em unidade federal, fora do estado baiano.

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Segurança: Comandante da PM orienta a tropa a manter os seus postos

Coronel Castro. Foto: Carol Garcia

Em função de uma nova tentativa de desestabilizar os serviços de segurança, o comandante da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, orienta a todos os oficiais e praças a manterem seus postos de trabalho, assegurando a proteção da sociedade baiana.

Castro reafirma que a operação de prisão do vereador Marco Prisco não teve qualquer envolvimento com as forças de segurança do Estado. Foi uma ação da Polícia Federal, cumprindo mandado de prisão expedido pela Justiça Federal, a pedido do Ministério Público Federal.

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quinta-feira, 17 de abril de 2014

Prefeitura distribui 3.000 quilos de peixes para família de baixa renda em razão da Semana Santa


Hoje, dia 17, a Prefeitura Municipal de Itacaré, através da Secretaria de Ação Social, contemplou mais de mil famílias de baixa renda com a distribuição de 3.000 quilos de peixe da espécie Corvina. 

O peixes foram distribuídos nas comunidades e bairros do município, são eles: Pinheiro, Pancada Grande, Tesouras, P. A Nova Vida, Água Fria, Vila Esperança, Vila Maria, Matinha, Mata Grande, Andres e Baites, Acari, São Gonçalo, Coiudo, Pé de Serra, Pau Brasil, Passagem, Porto de Trás, Bairro Novo, Marambaia, Campo Seco e Camboinha.


A distribuição do peixe em razão da Semana Santa se consolidou uma tradição para as famílias carentes de Itacaré e Taboquinhas e nunca na história do município houve uma distribuição tão ampla.
Para o prefeito Jarbas Barbosa Barros, é essencial que as famílias de baixa renda do município tenham a chance de cumprir as tradições e comer peixe na sexta-feira santa, além de representar o respeito à tradição cristã, a iniciativa da prefeitura garante uma alimentação saudável e farta neste período do ano.

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Itacaré: Prefeitura assina grandes obras para o bairro Santo Antônio


No último sábado, dia 12, mais de 500 pessoas se reuniram no local onde será construída a nova quadra, para presenciar a assinatura das ordens de serviço que darão início as obras no bairro. 

Estavam presentes o Prefeito, Jarbas Barbosa Barros, a Primeira Dama, Cecília Barros, o Vice Prefeito, Cláudio Barros, o Deputado Federal, Geraldo Simões, o Deputado Estadual, Nelson Leal, os Vereadores Jarbas Júnior, Givaldo e Maurição, Secretários e Assessores Municipais.

Em discurso, o Deputado Estadual Nelson Leal elogiou o trabalho do Prefeito Jarbas e sua equipe. "Quero parabenizar o prefeito por fazer tantas obras com recursos próprios. Temos que fazer com que Itacaré seja a porta de entrada do Turismo na Bahia" disse ele. 

O Deputado Federal Geraldo Simões falou do esforço do Prefeito e da Secretária de Saúde, Stela Souza, em conseguir trazer uma UPA e um Hospital para Itacaré, mesmo sendo um município com menos habitantes que o necessário para autorização da obra.

"O dinheiro do povo é do povo e deve ser tratado com respeito" disse Jarbas Barbosa Barros, Prefeito de Itacaré. Falou da importância das obras para a comunidade e das casas populares que trarão mais dignidade as famílias de baixa renda. 

Foi uma data marcante para os moradores que ganharão maior estrutura urbana e com isso mais qualidade de vida para suas famílias.

No bairro serão construídas uma Praça e uma Quadra Poliesportiva que servirão de lazer aos moradores além de ser um grande incentivo ao esporte. Uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) e as unidades já existentes receberão reformas. As ruas serão recuperadas e calçadas, entre elas a rua de entrada do bairro e a Rua do Canal.

Será construída também uma Padaria Comunitária com capacidade para produção de 10.000 pães por dia, além da Implantação do CEMO (Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas) fazendo com que o morador não precise se deslocar para ter atendimento médico de qualidade em seu município.

Vale lembrar que serão entregues 33 casas populares que já estão tendo sua primeira etapa finalizada e também a reforma já aprovada da creche também no Bairro Santo Antonio.

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Justiça Federal determina fim da greve da PM sob pena de multa diária de mais de R$1 milhão

Imagem Ilustrativa

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, concedeu liminar determinando a imediata paralisação da greve da Polícia Militar na Bahia, sob pena de pagamento de multa diária de 1,4 milhões de reais. Determinou, ainda, o bloqueio de bens de Marco Prisco, das associações envolvidas no movimento paredista e de seus dirigentes. 

Segundo a decisão, a multa deverá ser paga pelos 14 réus da ação ajuizada pelo MPF/BA, que tiveram seus bens bloqueados: Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares no Estado da Bahia (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM/BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM/BA - Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar do Estado da Bahia (AOAPM/BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar Da Bahia – (ABSSO/BA), Associação dos Bombeiros Militares da Bahia (Associação Dois de Julho/Ba), Marco Prisco Caldas Machado, vereador e Diretor-Geral da Aspra/BA, Jackson da Silva Carvalho, presidente da ABSSO/BA, Agnaldo Pinto de Sousa, presidente da APPM/BA, Edmilson Tavares Santos, presidente da AOPM/BA - Força Invicta, José Alberto da Silva, diretor financeiro da AOAPM/BA, Nelzito Coelho Oliveira Filho, presidente da Associação Dois de Julho/BA, Ubiracy Vieirados Santos, presidente da AOAPM/BA e Paulo Sérgio Simões Ribeiro, diretor financeiro da AOPM/BA - Força Invicta.

A decisão, assinada na tarde de quarta-feira, 16 de abril, durante regime de plantão, foi tomada a partir de pedido urgente ajuizado por meio do Ministério Público Federal diante da deflagração da greve da PM baiana. O bloqueio de bens visa garantir o ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, a exemplo do uso da Força Nacional de Segurança Pública para o estado. 

Número para consulta processual na Justiça Federal: 13369-02.2014.4.01.3300.

* Com informações da Procuradoria da República na Bahia.

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quarta-feira, 16 de abril de 2014

Homens da Força Nacional desembarcam em Salvador para reforçar segurança

Fotos: Camila Souza/GOVBA

Os primeiros homens integrantes da Força Nacional desembarcaram no aeroporto de Salvador no final da tarde desta quarta-feira (16). Eles vão reforçar a segurança em Salvador e em algumas cidades do interior da Bahia durante o período de greve da Polícia Militar. Cerca de seis mil homens das Forças Armadas já estão na Bahia, segundo o comandante da 6ª Região Militar, general Racine Bezerra Lima. Outros 2.500 vão chegar ao estado nos próximos dias.

Com a paralisação dos policiais militares baianos, o Governo do Estado solicitou apoio às tropas federais e a presidente assinou o decreto de Garantia da Lei e Ordem, autorizando o emprego das Forças Armadas na Bahia. Com isso, as tropas estão autorizadas a realizar patrulhas, vistorias e prisões em flagrante.

Ainda segundo o general Racine, a maior parte das tropas ficará em Salvador devido ao grande contigente populacional. Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta, o governador Jaques Wagner garantiu que as equipes de apoio vão se descolar para qualquer cidade baiana que necessitar de ajuda.

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Tribunal de Justiça decreta ilegalidade da greve dos policiais na Bahia a pedido do MP

Imagem Ilustrativa

O Tribunal de Justiça da Bahia decretou, nesta quarta-feira (16), a ilegalidade da greve da Polícia Militar da Bahia e todo o efetivo deve voltar imediatamente às atividades para a garantia da segurança pública.

A Justiça acolheu pedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia em uma ação cautelar ajuizada pelo procurador-geral de Justiça Márcio José Cordeiro Fahel contra o governador da Bahia, Jaques Wagner, e seis associações representativas dos policiais militares: a Associação de Policiais e Bombeiros e de Seus Familiares (Aspra), Associação de Praças da Polícia Militar da Bahia (APPM-BA), Associação dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia (AOPM-BA Força Invicta), Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM-BA), Associação dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais da Polícia Militar da Bahia (ABSSO-BA) e a Associação dos Bombeiros Militares da Bahia – Associação Dois de Julho.

Ainda de acordo com a decisão judicial, concedida liminarmente pelo desembargador plantonista Roberto Maynard Frank, o governador deve realizar, de imediato, um plano de contingenciamento da segurança pública em todo o estado, de modo a preservar os interesses públicos de segurança social e jurídica.
O Ministério Público destacou na ação cautelar que o movimento paredista coloca em risco a integridade da população baiana. “O risco à segurança pública e à coletividade é patente”, afirmam o procurador-geral de Justiça Márcio Fahel e o promotor de Justiça Cristiano Chaves na ação.

Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), os militares e equiparados são proibidos de realizar greve. O movimento grevista deflagrado ontem na Bahia fere, portanto, “frontal e diretamente, o direito constitucionalmente garantido à segurança pública”, afirma o MP.

De acordo com o texto constitucional, cabe ao Ministério Público zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição, devendo promover as medidas necessárias à sua garantia.

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terça-feira, 15 de abril de 2014

Pescadores receberão curso de Manipulação de Pescados em Itacaré


 
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Aquicultura e Pesca comunica que no dia 16/04/14 haverá um Curso de Manipulação de Pescados na Colônia de Pescadores Z-18 em Itacaré para 30 pessoas. O curso começará as 09:00 horas da manhã e será apenas no turno matutino.

No dia 17/04/14 haverá doação de alevinos de tambacu (horário a confirmar) no estande da Bahia Pesca na Av. Soares Lopes. Também será realizado cadastramento Cad Cidadão no local. (Estão confirmados 10.000 alevinos para produtores/piscicultores de Itacaré cuja relação com nomes e CPF dessas 10 pessoas

Ainda no dia 17/04/14 às 08:00 hs no estande da Bahia Pesca na Av. Soares Lopes, haverá um Curso de Piscicultura em viveiro escavado, onde estão reservadas 10 vagas para produtores/piscicultores de Itacaré cuja relação com nomes e CPF dessas 10 pessoas será enviada por Carlos Odilon.

É importante salientar que todas as pessoas a serem beneficiadas por qualquer uma dessas atividades precisam estar cadastradas no sistema Cad Cidadão, portanto teremos técnicos no local para realizar tal cadastramento.

Foto: Arquivo

Postado por Itacaré Agora.

 
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