terça-feira, 24 de março de 2015

Prefeitura apresenta proposta para o II Festival Quilombola de Itacaré


No último dia 19, foi apresentada aos representantes do Conselho Quilombola de Itacaré a proposta do II Festival Quilombola de Itacaré que deverá ser realizado em julho. 

A reunião foi proposta pela Secretaria Municipal de Cultura e estiveram presentes quatro representantes do Conselho Quilombola, das cinco comunidades que o compõe, além da presença do Secretário de Cultura, Luiz Quadros, e da Cláudia Cruz, representando o Instituto de Turismo de Itacaré - ITI. 

Este ano o projeto prevê ações estruturantes e de médio longo prazo, a iniciarem em Maio, visando a geração de trabalho e renda, impulsionando a cadeia da economia criativa e solidária, além do fortalecimento do turismo étnico e de base comunitária. 

Nos próximos dias, o Secretário Luiz Quadros irá à Salvador para reunir-se com o diretor de Balé do Teatro Castro Alves, a diretora do Centro de Formação em Artes da Funceb, a diretora do Centro de Culturas Populares e Identitárias - CCPI e a Diretora de Bibliotecas Públicas da Fundação Pedro Calmon, todas instituições vinculadas a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, com o objetivo de firmar parcerias para execução de ações do Festival. 

A Prefeitura Municipal de Itacaré já adotou o Festival Quilombola como uma ação do seu calendário de eventos, garantindo a sua realização periódica, demonstrando a sensibilidade em reconhecer a contribuição sociocultural que estas comunidades oferecem ao município. Assessoria de comunicação

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quinta-feira, 19 de março de 2015

Política Municipal de Meio Ambiente é aprovada pela Câmara de Vereadores de Itacaré


No último dia 17, foi aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores a Política de Meio Ambiente do Município de Itacaré que tem como maior objetivo estabelecer condições de uso dos recursos ambientais, dada sua finitude, promovendo um desenvolvimento sustentável como objeto de gestão. 

Desta forma, com a nova regulamentação, é possível garantir que atuais e futuras gerações tenham acesso a estes recursos. 

No dia seguinte a aprovação, foi realizada uma reunião na Secretaria de Meio Ambiente, onde a Secretária, Bernadete Bittencourt, fez uma breve apresentação da lei para os secretários municipais e respectivo corpo técnico, e para o gerente da Embasa, Igor, ressaltando a importância da lei e abordando os principais pontos, tais como Licenciamento Ambiental e Fiscalização. 

Nos próximos dias, a lei será sancionada pelo Prefeito Jarbas Barbosa e haverão novas rodadas de apresentações visando dar conhecimento a comunidade. (Assessoria de comunicação)

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Prefeito de Itacaré é multado pela prática de nepotismo


O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (18/03), multou em R$ 2.500,00 o prefeito de Itacaré, Jarbas Barbosa Barros, pela prática de nepotismo com a nomeação de cinco parentes para cargos em comissão no exercício de 2014.

O conselheiro Paolo Marconi, relator do processo, afirmou que a súmula vinculante nº 13 proíbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, da autoridade nomeante, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em quaisquer dos poderes.

Desta forma, o irmão e o cunhado do prefeito (Gabriel Mota Barros Filho e Miguel Carvalho Quadros), o irmão do vice-prefeito (Luciano Marcelo Mato Grosso Barros) e os sobrinhos da mulher do prefeito (Michelle Mendes Quadros e Kauly Manoel Ducellier Quadros) não poderiam ter sido nomeados para o exercício de cargo em comissão na prefeitura.

Cabe recurso da decisão.
Assessoria de Comunicação
Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia.

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terça-feira, 17 de março de 2015

Licença para asfaltar BR-030 é concedida até sede de Maraú, diz SEINFRA

B R-030 em época de chuva
A situação difícil da BR-030, no trecho de Maraú, foi o tema da pergunta do deputado estadual Eduardo Salles ao secretário estadual de Infraestrutura, Marcos Cavalcante, durante a audiência da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, ocorrida nesta terça-feira (17), na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia).

Cavalcante explicou que o projeto executivo para asfaltamento da BR-030 não obteve licença ambiental até Campinhos, mas apenas à sede de Maraú. Conforme o secretário disse a Eduardo Salles, falta agora incluir a obra no PAC 3 para conseguir captar o recurso e executar o serviço.

A rodovia não tem asfaltamento e moradores e turistas da região, principalmente nos dias de chuva, têm dificuldades de trafegar na BR-030. Às vezes, até empresas de ônibus suspendem o tráfego de seus veículos neste trecho da BR-030.  ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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domingo, 15 de março de 2015

Itacaré recebe visita do BID e do Secretário Estadual de Turismo


O Prefeito Jarbas Barbosa Barros, recepcionou em Itacaré a delegação do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento- nesta última sexta feira, 13. O motivo da visita foram os estudos complementares com vista à inclusão da orla fluvial de Itacaré ao Prodetur Bahia. A visita contou com a presença do Secretário de Turismo do Estado, Nelson Pelegrino e do superintendente de Investimentos em Polos Turísticos - Suinvest - da Setur, Fernando Ferrero, da especialista líder de Turismo do BID, Adela Moreda e da chefe de equipe do Prodetur Bahia, Annete Killmer, além dos secretários municipais e do trade local. 

Pela manhã foi realizada pela equipe municipal de Urbanismo e Arquitetura, a apresentação do projeto em 3D da orla de Itacaré e logo em seguida uma vista a campo pelas áreas de intervenção do projeto. O projeto visa fomentar o turismo náutico e cultural com qualificação profissional e melhorias em infraestrutura turística na Baía de Todos-os-Santos e na Costa do Cacau. 

No período da tarde, o Sindicato Patronal de Hospedagem e Alimentação de Itacaré realizou um encontro com o trade turístico local para apresentação de propostas e ações sobre o tema no município contando também com a participação do prefeito. 

O programa O Prodetur Nacional Bahia prevê ainda a recuperação e implantação de infraestrutura náutica, a exemplo de píeres e atracadouros, capacitação profissional e empresarial e ações de preservação ambiental. 

Nos destinos de menor porte, serão implantadas estruturas semelhantes denominadas Pontos de apoio, que atenderão às necessidades básicas dos visitantes e contarão com postos de combustível para abastecimento das embarcações. 

Sustentabilidade – Serão criados projetos relacionados à preservação ambiental e de capacitação para dirigentes e técnicos municipais para a gestão de resíduos sólidos. Também haverá a instalação das redes de saneamento das estruturas náuticas e tratamento dos efluentes das embarcações. 

Fonte: Site institucional da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia. (Assessoria de comunicação)

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quarta-feira, 11 de março de 2015

Bahia lança teste e aplicativo para detectar dengue e febre chikungunya em 20 minutos


Aliando ciência à tecnologia, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) lançou, na manhã desta terça-feira (10), um teste rápido gratuito e um aplicativo que permitem diagnosticar em apenas 20 minutos pacientes infectados por dengue e pela febre chikungunya, além de mapear e localizar pontos de foco de doença. O exame desenvolvido na Bahia é inédito no País e tem a eficácia de 99,8%.

A novidade foi apresentada no Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen), no bairro de Brotas, em Salvador, durante o lançamento da campanha de combate aos mosquitos transmissores das doenças, que este ano tem o tema 'Dengue ou Chikungunya - Não vacile, vá à unidade de saúde'.

O teste e o aplicativo foram desenvolvidos pelo médico infectologista e subsecretário da Saúde, Roberto Badaró, em parceria com uma empresa nacional. Juntas, as duas ferramentas permitem não só diagnosticar, mas coletar dados sobre o paciente, como sintomas, e ainda mapear, por meio do GPS do smartphone, os locais onde há maior ou menor incidência de casos, possibilitando um controle maior dos focos das doenças.

Na primeira fase da campanha serão distribuídos 100 aparelhos para realização de mil exames na capital e no interior. Esses equipamentos já estarão, a partir da próxima semana, nas mãos de agentes comunitários de Salvador, Feira de Santana, Ribeira do Pombal e Riachão do Jacuípe, municípios onde foram identificados casos da chikungunya.

Segundo o subsecretário, o teste rápido é uma importante medida de prevenção da doença. "O exame permite que encontremos os pacientes com a doença e que eles recebam, de maneira mais rápida e segura, o tratamento eficaz. Por outro lado, cada diagnóstico permite também que localizemos as áreas mais infectadas e possamos combater os focos da doença, evitando que mais pessoas contraiam dengue ou chikungunya".

Teste

O exame utiliza uma gota de sangue do paciente, que é colocada sobre uma fita, semelhante ao já conhecido teste de glicemia. Esse material é acoplado a um smartphone que fornece, em tempo real, o resultado e a localização exata do paciente para uma central da Sesab, permitindo o controle rápido e preciso de locais com surtos ou casos isolados.

A novidade reduz em muito o tempo de espera pelo diagnóstico, especialmente da febre chikungunya, uma vez que, com os exames laboratoriais convencionais, o paciente precisava esperar cerca de 60 dias para que as amostras de sangue enviadas ao estado do Pará resultassem em positivo ou negativo. Com a nova tecnologia, essa espera foi reduzida de dois meses para 20 minutos.

Exportação da tecnologia baiana

Ainda durante o lançamento da campanha de combate aos mosquitos transmissores e do teste, o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, anunciou mais investimentos com a construção de uma fábrica para produção desses dispositivos destinados à comercialização. "Com essa fábrica, a Bahia será um centro de tecnologia e uma referência não só para o Brasil, mas também para todo o mundo. Estamos focados em desenvolver estratégias alternativas, com inovações tecnológicas, como nesse caso, para tratar os problemas mais graves da saúde no nosso estado". Fonte: Secom
/chikungunya/coletiva aplicativo

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Prefeita de Maraú pede ambulância e abastecimento de água em secretarias estaduais


A prefeita de Maraú, Gracinha Viana, foi a Salvador nesta terça-feira (10), acompanhada da secretária municipal de Saúde, Juliana Viana, e foi recebida pelo deputado estadual Eduardo Salles. O trio visitou a SESAB (Secretaria Estadual de Saúde) e a SIHS (Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento).

Na SESAB, a prefeita requisitou ao secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, uma ambulância SR (Simples Remoção) e ajuda para implantação efetiva do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência).

“Os casos mais graves precisam ser transferidos para Itabuna e Ilhéus e, muitas vezes, precisamos pedir ambulâncias emprestadas de outros municípios”, explicou a secretária Juliana, informando que um dos veículos está no conserto e o outro deve ser devolvido à SESAB.

No final da tarde, na SIHS, a prefeita e o deputado estadual pediram ao secretário Cássio Peixoto a elaboração do projeto executivo para buscar recursos necessários às obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Conforme a prefeita, cerca de 35% dos moradores da sede e dos 18 povoados de Maraú não têm acesso a água potável em suas residências. O deputado lembrou que o problema se agrava na alta estação. “A região recebe turista do mundo inteiro. E o esgoto desemboca na Baía de Camamu. Essa obra pode aumentar o fluxo turístico, gerar emprego e renda e melhorar a qualidade de vida dos moradores”, disse Eduardo Salles.

Cássio Peixoto recebeu as demandas e prometeu à prefeita estudos para a elaboração do projeto executivo. “A água de qualidade é fundamental e um desejo antigo da população”, finalizou a gestora. ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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segunda-feira, 9 de março de 2015

Secretaria de Saúde promove semana com diversos exames para a mulher


A Secretaria Municipal de Saúde informa que acontecerão nos dias 09, 10 e 11 de março, na UBS, atrás do Fórum, um mutirão focado na Saúde da Mulher. 

Serão realizados: Aferição de Pressão Arterial e glicemia, entrega de preservativos, realização de preventivo, autoexame das mamas, orientações em saúde com os profissionais e vacinação contra o HPV para as MENINAS de 09 a 13 anos de idade. 

É importante lembrar que a vacina está disponível também nos posto de saúde e todas as meninas que já tomaram a primeira dose devem tomar a segunda. (Assessoria de comunicação)

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CidadeCompras promove economia superior a 20% nas aquisições municipais


Municípios podem obter economia superior a 20% nas aquisições de bens e serviços com a utilização do CidadeCompras – sistema desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) para auxiliar o Poder Executivo Municipal em suas compras. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a principal vantagem da ferramenta de compras on-line é o espectro nacional de fornecedores, que ampliam o escopo da concorrência, possibilitando preços menores.

“Há produtos, como medicamentos, que permitem uma margem de 60% de economia”, disse Ziulkoski em entrevista ao Jornal do Comércio. Um exemplo é a prefeitura de Porto Alegre, que começou a utilizar o sistema de pregão eletrônico em 2008. O gestor da área de compras e serviços da Secretaria Municipal da Fazenda, José Otávio Ferraz, disse ao jornal que a estimativa de economia obtida só em 2014 pode chegar a R$ 94,4 milhões. 

“O fato de os pregões estarem disponíveis para consulta do cidadão torna o processo transparente”, diz Ferraz. Em 2014, a prefeitura realizou 374 pregões, dos quais 15 foram presenciais. “E quase 99% das compras são feitas via pregão”, afirma o gestor. Outros Municípios do Estado também utilizam o CidadeCompras e confirmam o benefício. Esteio e Novo Hamburgo, fizeram adesão em 2006.

Resultado
Segundo o secretário de arrecadação e gestão financeira de Esteio, Norberto Bierhals, em 2014 apenas um de todos os 290 pregões realizados no Município foi presencial. O pregão eletrônico abrange uma gama maior de fornecedores, sem se restringir ao Município. Outra vantagem apontada é a menor burocracia e celeridade de prazos que dura, em média, 30 dias desde a publicação do edital até a abertura do certame. A média de economia apontada por Bierhals é de 20%. Segundo Bierhals, em Esteio, chegam a mais de mil, porque um único item pode ter diferentes fornecedores, já que o critério principal, dentro de pré-requisitos fixos de qualidade, é o preço.

Já, na prefeitura de Novo Hamburgo, atinge cerca de 80% das compras são por meio de pregão eletrônico. Segundo a diretora de compras e licitações da prefeitura, Kelly Bruce, itens de merenda escolar, medicamentos, peças para veículos, são adquiridos na modalidade on-line. De acordo com a servidora, a economia média é de 40%, mas fatores como sazonalidade e oferta influenciam na flutuação de preços. Para a gestora, a vantagem maior é no alcance a itens que não são disponíveis no mercado local, como equipamentos médicos de alta tecnologia, entre outros.

Da Agência CNM, com informações do Jornal do Comércio

Postado por Itacaré Agora.

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